Líderes representativos das entidades de classe dos ferroviários foram recebidos, em audiência em Brasília, no último dia seis, concedida pelo ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, para tratar da dívida existente entre a União, sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal S.A para com a REFER. Desde agosto de 2011, o processo administrativo encontra-se no Tesouro Nacional, com parecer favorável da CGU, para pagamento. Na ocasião, o ministro Garibaldi Alves Filho, que participou da audiência acompanhado do seu primeiro escalão, se comprometeu a acompanhar o andamento do processo administrativo junto a Secretaria do Tesouro Nacional e na Advocacia Geral da União.
As lideranças de classe, representadas pelo engenheiro Almir Gaspar, procederam à entrega de agradecimento à audiência concedida pelo ministro Garibaldi Alves Filho. Na ocasião, Almir Gaspar fez amplo relato sobre a REFER desde sua fundação em 1979. Abordou, detalhadamente, os vários momentos que causaram a inadimplência, no cumprimento do contrato pelo Governo Federal e ressaltou pronunciamento da Secretaria do Tesouro Nacional que “a União se encontra sem impedimentos para dar prosseguimento ao processo de securitização da obrigação”. Por sua vez, Nelson Fernandes Cruz ressaltou que “milhares de aposentados dependem do pagamento dessa dívida previdenciária para o sustento de suas famílias” O documento dos órgão de classe recebeu as seguintes assinaturas: ministro Hélio de Souza Regato, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF; Nelson Fernandes Cruz, presidente da Associação de Aposentados da Rede Ferroviária Federal – AARFFSA; Luiz Euler Carvalho de Mello, Presidente da Associação dos Engenheiros Ferroviários – AENFER; Almir Ferreira Gaspar, Presidente da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Leopoldina – AEEFL; Clóvis Luis Alves Soares, Presidente da Associação de Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe – AELB; Raimundo Neves de Araújo, Presidente da Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina – Mútua; Clarice Maria de Aquino Soraggi, presidente da Federação das Associações dos Engenheiros Ferroviários- FAEF.
Carta de agradecimento
Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.
Ao Exmo. Sr.
Ministro GARIBALDI ALVES FILHO
Ministro da Previdência Social
Esplanada dos Ministérios, Bloco F
CEP: 70059-900 – Brasília – DF
Ref.: Agradecimento à audiência concedida sobre a dívida da União sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Inadimplência do Tesouro – Aposentados da REFER.
“Senhor Ministro,
Os representantes dos órgãos de classe abaixo assinados demonstram, através deste documento, os agradecimentos em nome de dezenas de milhares de ferroviários e suas famílias, todos de avançada idade, pela honra concedida por V.Exa. ao acatar audiência na data de hoje, em atendimento ao pleito por nós solicitado em 10 de setembro de 2013.
Os benefícios da aposentadoria complementada concedidos pela Fundação REFER aos participantes do Plano de Benefícios da extinta RFFSA representam, para os ferroviários e suas respectivas famílias, a grande maioria aposentados e pensionistas, uma complementação de salário, que hoje faz parte do orçamento doméstico, para fazer face às despesas de alimentação e saúde. Para tanto, contribuíram, mensalmente, no decorrer de suas vidas laborativas. Esta complementação está em risco em face da inadimplência da União Federal em cumprir compromisso contratual assumido pela RFFSA há mais de uma década, conforme detalhamento que lhe fora enviado, no último mês de setembro, através de documento do pedido de audiência.
Confiantes no espírito social sempre demonstrado por V.Exa. no decorrer da sua exemplar vida política, deixamos registrado, antecipadamente, o nosso agradecimento por sua intervenção em favor da classe ferroviária, ao mesmo tempo em que lhe desejamos sucesso em sua gestão como Ministro da Previdência Social do governo Dilma Roussef.
Atenciosamente ”,
